Termos de Uso da Plataforma de Colaboração Online para Olimpíadas Científicas
Última atualização: 29/07/2024
Bem-vindo à Plataforma de Colaboração Online para Olimpíadas Científicas. Ao acessar ou usar nossa plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Leia atentamente este documento antes de usar nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos
1.1. Ao usar esta plataforma, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estes termos, por favor, não use a plataforma.
1.2. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma. O uso contínuo da plataforma após tais alterações constituirá sua aceitação dos novos termos.
2. Elegibilidade
2.1. A plataforma é destinada a estudantes, professores, organizadores e outros participantes das Olimpíadas Científicas no Brasil.
2.2. Ao usar esta plataforma, você declara ter pelo menos 13 anos de idade. Usuários menores de 18 anos devem obter o consentimento de seus pais ou responsáveis legais antes de usar a plataforma.
3. Registro e Conta
3.1. Para acessar certas funcionalidades da plataforma, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha.
3.2. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e em atualizar tais informações para mantê-las precisas, atuais e completas.
3.3. Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta e concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
4. Conduta do Usuário
4.1. Você concorda em usar a plataforma apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos de Uso.
4.2. Você não deve:
a) Publicar, transmitir ou compartilhar qualquer conteúdo que seja ilegal, abusivo, ameaçador, difamatório, obsceno ou que viole direitos de propriedade intelectual.
b) Usar a plataforma para enviar spam, publicidade não solicitada ou qualquer forma de solicitação.
c) Tentar acessar contas de outros usuários ou áreas restritas da plataforma.
d) Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho da plataforma.
e) Coletar ou armazenar informações pessoais de outros usuários sem seu consentimento.
5. Conteúdo do Usuário
5.1. Ao publicar conteúdo na plataforma, você concede à Plataforma de Colaboração Online para Olimpíadas Científicas uma licença, não exclusiva, isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir tal conteúdo.
5.2. Você declara e garante que tem todos os direitos necessários para conceder a licença acima e que o conteúdo que você publica não viola direitos de terceiros.
5.3. Coordenadores de olimpíadas, professores e outros usuários que publicam conteúdo e informações relacionados às olimpíadas científicas são exclusivamente responsáveis por esse conteúdo. A Plataforma de Colaboração Online para Olimpíadas Científicas não se responsabiliza pela precisão, legalidade ou adequação de qualquer informação, material ou conteúdo publicado por esses usuários. Os usuários que acessam esse conteúdo reconhecem que o fazem por sua própria conta e risco.
6. Propriedade Intelectual
6.1. Todo o conteúdo, recursos e funcionalidades desta plataforma são de propriedade da Plataforma de Colaboração Online para Olimpíadas Científicas ou de seus licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas.
6.2. Você não tem permissão para reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material de nossa plataforma, exceto conforme permitido por estes Termos de Uso.
7. Privacidade e Proteção de Dados
7.1. Nossa coleta e uso de suas informações pessoais são regidos por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.
8. Limitação de Responsabilidade
8.1. A Plataforma de Colaboração Online para Olimpíadas Científicas não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar a plataforma.
8.2. Não garantimos que a plataforma estará sempre disponível, sem interrupções, pontual, segura ou livre de erros.
9. Indenização
9.1. Você concorda em indenizar e isentar a Plataforma de Colaboração Online para Olimpíadas Científicas, seus colaboradores, agentes e afiliados de qualquer reivindicação, responsabilidade, dano, perda e despesa decorrente de sua violação destes Termos de Uso.
10. Rescisão
10.1. Podemos encerrar ou suspender seu acesso à plataforma imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos de Uso.
11. Lei Aplicável e Jurisdição
11.1. Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
12. Contato
12.1. Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através de ocientificas@gmail.com.
Ao usar a Plataforma de Colaboração Online para Olimpíadas Científicas, você reconhece que leu, entendeu e concorda em cumprir estes Termos de Uso.